sexta-feira, 12 de março de 2010

QUE PROBLEMAS ÉTICOS SE LEVANTAM NA PRESCRIÇÃO DE UM MEDICAMENTO GENÉRICO?

A demarcação entre a economia da reprodução e a economia da invenção está presente no domínio farmacêutico, separa os medicamentos genéricos por um lado e as invenções protegidas por uma patente, por outro.

Não se trata de uma questão que releve em primeiro lugar do Estado, o qual apenas pode travar ou acelerar as coisas, mas mais fundamentalmente da dinâmica de invenção farmacêutica.

A revolução dos medicamentos genéricos mostra que o envelhecimento dos medicamentos patenteados sem serem substituídos por medicamentos de outra maneira mais eficazes, então, os medicamentos genéricos passarão a primeiro plano, mesmo que os industriais e os poderes públicos travem a fundo.

Veja-se o caso dos Estados Unidos que em vinte anos, passaram de 20 para 50% o lugar tomado pelo mercado dos medicamentos genéricos.

Se nada se opuser a esta tendência, a mudança será gigantesca porque os lucros gerados já não terão nada a ver com os últimos cinquenta anos, as margens brutas dos laboratórios farmacêuticos poderão baixar para metade.

Os medicamentos que deixaram de estar protegidos por uma patente ocupam um lugar considerável, o que não significa que haja sempre genéricos credíveis para lhes fazer concorrência; da lista de cerca de 270 medicamentos indispensáveis elaborada pela Organização Mundial de Saúde, 265 podem tornar-se genéricos. A composição destas listas é contestada, por exemplo, pelos Médicos Sem Fronteira, porque determinados medicamentos não estão incluídos por razões económicas, é o caso das terapias triplas indispensáveis contra a sida.

Os genéricos podem ser vistos como uma grande ameaça para a indústria do medicamento; o mesmo tipo de listas, tendo em conta as preferências e os hábitos terapêuticos de cada país, poderiam surgir em todos os países da OCDE, que representam o essencial do mercado farmacêutico mundial.

O destino da maior parte dos grandes laboratórios farmacêuticos está dependente de alguns medicamentos blockbusters, cujo volume de negócios anual ultrapassa mil milhões de euros.

Daí a fragilidade que pode medir-se quando um desses medicamentos prometedores é retirado do mercado por razões de tolerância; consequências sobre a cotação na Bolsa da empresa em causa são imediatas e o colapso não pode ser evitado. À menor inquietação, por exemplo, sobre a solidez de uma patente ameaçada de ser atacada por um fabricante de genéricos o valor de cada acção da empresa cai de maneira significativa.

Mas será ela (a indústria farmacêutica) capaz de o fazer?

Seria necessário que a indústria farmacêutica pudesse fazer substituir cada medicamento importante prestes a cair no domínio público, pelo menos por um novo produto significativamente superior, em termos de eficácia ou de tolerância, obrigando médicos e pacientes a renunciar ao antigo medicamento por perfeito conhecimento.

Ou, então, a indústria deveria explorar novos campos, novas patologias onde não existe ainda qualquer tratamento eficaz, isto é, no essencial as doenças ligadas ao envelhecimento, que se tornaram a principal cause de mortalidade nos países ricos, e as doenças infecciosas, que continuam a ser a principal causa de mortalidade nos países pobres por falta de disponibilidade dos tratamentos existentes.

Sem comentários:

Enviar um comentário