Segurança social e desempenho económico

outro artigo do BdP


SEGURANÇA SOCIAL E DESEMPENHO ECONÓMICO EM PORTUGAL*

Alfredo Marvão Pereira**

1. INTRODUÇÃO

A reforma do sistema de segurança social tem estado no cerne da actual discussão de política económica em vários países (...)

texto na íntegra aqui.

Financiamento das pensões dos funcionários públicos

mais um do BdP sobre segurança social, pensões de reforma "e assim"...


FINANCIAMENTO DAS PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM PORTUGAL: ESTIMATIVAS DO IMPACTO DE LONGO PRAZO NAS FINANÇAS PÚBLICAS*

Miguel Gouveia**
Luís Morais Sarmento***

1. INTRODUÇÃO E MOTIVAÇÃO
O primeiro sistema de protecção social em grande escala, em Portugal, foi criado em 1929 para proteger os funcionários públicos. Ainda hoje existe: é a Caixa Geral de Aposentações (CGA). A CGA é um sistema de pensões de grande dimensão no contexto português, quer em termos físicos quer em termos financeiros, apesar de ser mais pequeno que a Segurança Social, já que esta abrange a quase totalidade dos trabalhadores do sector privado.
Alguns números ajudam a comparar os dois sistemas. Em 1998, a Segurança Social tinha 4.3 milhões de beneficiários activos enquanto o número de subscritores da CGA era de 681 mil, o que corresponde a um rácio de 16 por cento. Em 2000, a Segurança Social tinha perto de 2.5 milhões de pensionistas por velhice, invalidez e sobrevivência, enquanto que na CGA eram 428 mil, um rácio (...)

o artigo na íntegra aqui.

Impacto do aumento da idade de reforma das mulheres

outro artigo do BdP sobre as reformas - neste casos, sobre as consequências do aumento da idade de reforma das mulhares

O IMPACTO ECONÓMICO DO AUMENTO DA IDADE DA REFORMA: LIÇÕES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE SETEMBRO DE 1993*

Pedro Martins**
Álvaro Novo***
Pedro Portugal***

1. INTRODUÇÃO
Na generalidade dos países desenvolvidos, os sistemas públicos de pensionamento têm-se confrontado com o aumento da longevidade e com o decréscimo da natalidade das suas populações. Quase invariavelmente, a reacção dos decisores políticos traduziu-se no aumento da idade legal da reforma, isto é, da idade em que os trabalhadores são investidos no direito a receber uma pensão completa; na alteração das fórmulas de cálculo das pensões de forma a contemplar um período mais longo de contribuições;
e na limitação das condições de acesso a esquemas de reforma antecipada.
Apesar da sua proeminência, é muito escassa e dispersa a investigação sobre o impacto económico destas políticas. Neste ensaio será investigada a alteração legislativa ocorrida no mercado de trabalho português que, a partir de 1994, fez aproximar gradualmente a idade de reforma das mulheres, fixada nos 62 anos, à idade de reforma dos homens, até convergir para os 65 anos em 1999. Para o efeito será explorada a riqueza informativa dos registos individuais do Inquérito ao Emprego e dos Quadros de Pessoal, que permitem acompanhar ao longo do tempo o percurso dos trabalhadores e das empresas.

o artigo na íntegra aqui

alterações ao Estatuto da Aposentação

um artigo do BdP para PSCS

IMPACTO DAS RECENTES ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO*

Maria Manuel Campos**
Manuel Coutinho Pereira**

1. INTRODUÇÃO
A convergência do sistema de pensões dos funcionários públicos, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), para o regime aplicável à generalidade dos restantes trabalhadores teve início em 1993. Foi então estabelecido que os subscritores da CGAinscritos a partir de 1 de Setembro desse ano teriam a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no Regime Geral de Segurança Social. Mais recentemente, em 2005, este processo de convergência conheceu uma aceleração e estendeu-se aos funcionários inscritos antes de Setembro de 1993. De facto, com o propósito de tornar mais sustentável o sistema de segurança social, foi implementada uma profunda revisão das condições de aposentação e da fórmula de cálculo das pensões dos funcionários públicos, que entrou em vigor em Janeiro de 2006 (tendo sido complementada por legislação subsequente em 2007 e 2008)1.
O objectivo do presente estudo é a análise dos efeitos da alteração do Estatuto da Aposentação sobre (...)

artigo na íntegra aqui.

'Conspiração grisalha '

um resumo do livro aqui.

Manuela Silva - Crescimento e pobreza

descobri este texto da Manuela Silva, que talvez interesse para PSCS

Crescimento económico
e pobreza em Portugal (1950-74)**

é da Análise Social de 1982, e está aqui

abre com esta citação do Seers, sobre desenvolvimento e crescimento:

Desenvolvimento é inevitavelmente um termo normativo e devemos interrogar-nos sobre as condições necessárias para um objectivo
universalmente aceite — a realização da personalidade humana.
As questões sociais que podem colocar-se acerca do desenvolvimento de um país são portanto: o que tem acontecido relativamente à pobreza? O que tem acontecido relativamente ao desemprego? O que tem acontecido relativamente à desigualdade? Se estes três fenómenos têm diminuído com o aumento dos rendimentos, então tem sido
um período de desenvolvimento para o país em questão. Se um ou dois destes fenómenos se têm degradado, e especialmente se se têm degradado os três, será absurdo chamar ao resultado «desenvolvimento », mesmo se o rendimento per capita duplicar.

(D. Seers, 1969)

Começa assim:

Ao contrário do que vem sucedendo em outras latitudes, designadamente na América Latina, onde existe hoje uma literatura relativamente abundante e de qualidade acerca da avaliação das experiências de desenvolvimento realizadas nos países dessa área geográfica em função do binómio crescimento/repartição, entre nós, as análises feitas não têm, até agora, privilegiado e menos ainda aprofundado um tal enfoque.
O silêncio que tem pesado sobre esta questão deve-se a múltiplas razões: o contexto político de repressão social que prevaleceu até 1974, a ausência de estatísticas adequadas, a própria orientação teórica (e ideológica) dos economistas de profissão.
Quanto a esta última, importa precisar que a axiomática neoclássica de que dependeu a formação de várias gerações de economistas supõe que o crescimento económico é função do investimento e este função da poupança e ainda que o nível de poupança está relacionado com a concentração do rendimento. Num tal quadro teórico, a desigualdade é considerada uma situação inevitável nas fases iniciais do crescimento,
admitindo-se que irá sendo gradualmente corrigida à medida que se dá o progresso económico, ...