Segurança social e desempenho económico

outro artigo do BdP


SEGURANÇA SOCIAL E DESEMPENHO ECONÓMICO EM PORTUGAL*

Alfredo Marvão Pereira**

1. INTRODUÇÃO

A reforma do sistema de segurança social tem estado no cerne da actual discussão de política económica em vários países (...)

texto na íntegra aqui.

Financiamento das pensões dos funcionários públicos

mais um do BdP sobre segurança social, pensões de reforma "e assim"...


FINANCIAMENTO DAS PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM PORTUGAL: ESTIMATIVAS DO IMPACTO DE LONGO PRAZO NAS FINANÇAS PÚBLICAS*

Miguel Gouveia**
Luís Morais Sarmento***

1. INTRODUÇÃO E MOTIVAÇÃO
O primeiro sistema de protecção social em grande escala, em Portugal, foi criado em 1929 para proteger os funcionários públicos. Ainda hoje existe: é a Caixa Geral de Aposentações (CGA). A CGA é um sistema de pensões de grande dimensão no contexto português, quer em termos físicos quer em termos financeiros, apesar de ser mais pequeno que a Segurança Social, já que esta abrange a quase totalidade dos trabalhadores do sector privado.
Alguns números ajudam a comparar os dois sistemas. Em 1998, a Segurança Social tinha 4.3 milhões de beneficiários activos enquanto o número de subscritores da CGA era de 681 mil, o que corresponde a um rácio de 16 por cento. Em 2000, a Segurança Social tinha perto de 2.5 milhões de pensionistas por velhice, invalidez e sobrevivência, enquanto que na CGA eram 428 mil, um rácio (...)

o artigo na íntegra aqui.

alterações ao Estatuto da Aposentação

um artigo do BdP para PSCS

IMPACTO DAS RECENTES ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO*

Maria Manuel Campos**
Manuel Coutinho Pereira**

1. INTRODUÇÃO
A convergência do sistema de pensões dos funcionários públicos, a Caixa Geral de Aposentações (CGA), para o regime aplicável à generalidade dos restantes trabalhadores teve início em 1993. Foi então estabelecido que os subscritores da CGAinscritos a partir de 1 de Setembro desse ano teriam a sua pensão calculada de acordo com as regras vigentes no Regime Geral de Segurança Social. Mais recentemente, em 2005, este processo de convergência conheceu uma aceleração e estendeu-se aos funcionários inscritos antes de Setembro de 1993. De facto, com o propósito de tornar mais sustentável o sistema de segurança social, foi implementada uma profunda revisão das condições de aposentação e da fórmula de cálculo das pensões dos funcionários públicos, que entrou em vigor em Janeiro de 2006 (tendo sido complementada por legislação subsequente em 2007 e 2008)1.
O objectivo do presente estudo é a análise dos efeitos da alteração do Estatuto da Aposentação sobre (...)

artigo na íntegra aqui.